Contribuintes do PIS/PASEP e da COFINS enfrentam um cenário de incerteza com a iminente reforma tributária brasileira, especialmente quanto à apuração de créditos no regime não cumulativo. Dada essa obscuridade, é crucial que as empresas reconsiderem suas abordagens para a tomada de créditos, deixando de lado posturas conservadoras em favor de estratégias mais proativas e assertivas, o que poderá ser um diferencial importante para assegurar a competitividade e a sustentabilidade financeira das empresas no período de transição.
No regime não cumulativo, as empresas podem abater certos créditos de PIS/PASEP e COFINS dos valores a pagar, reduzindo assim o montante das contribuições. Tradicionalmente, muitas empresas adotam uma postura mais conservadora, optando por não utilizar todos os créditos passíveis de aproveitamento. No entanto, com a reforma tributária se aproximando e a incerteza sobre como serão as novas regras, é estratégico aproveitar ao máximo os créditos disponíveis dentro do atual marco legal. Isso porque, uma vez implementada a reforma, o cenário pode mudar significativamente, tornando essa janela de oportunidade uma vantagem competitiva.
A legislação vigente ainda oferece um leque de créditos que podem ser tomados, abrangendo gastos com insumos, energia elétrica, aluguéis, entre outros que sejam considerados essenciais e relevantes para o desenvolvimento das atividades das empresas. Adotar uma postura mais proativa na identificação e utilização desses créditos pode gerar economia de caixa e melhoria na gestão financeira da empresa, contudo, para isso, é recomendável que os contribuintes realizem uma análise detalhada de suas operações para identificar os créditos disponíveis. Sendo também crucial o auxílio de consultoria tributária especializada para análise detalhada dessas operações.
Assim, com a possível simplificação e reestruturação das regras de PIS/PASEP e COFINS prevista na reforma tributária, a atual obscuridade acerca do futuro torna ainda mais importante a necessidade de agir agora. Aproveitar ao máximo os créditos disponíveis e ajustar as estratégias de apuração pode garantir que as empresas não percam oportunidades de economia tributária e estejam preparadas para uma transição mais suave para o novo regime. Em síntese, flexibilizar a postura na tomada de créditos não apenas representa uma prática fiscal mais eficiente, mas também um movimento estratégico para enfrentar as incertezas da reforma tributária.